AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ÁGUA AZUL DO NORTE

A Bemisa Água Azul Mineração Ltda., empresa responsável pelo empreendimento, informa que o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos artigos 253 e 255, da Constituição Estadual e nos artigos 103 e 109 da Lei Estadual nº 5.887, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a participação popular nas decisões ambientais, convoca os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as autoridades federais, estaduais e municipais, os órgãos públicos e privados, instituições governamentais e não governamentais e a população em geral para participarem da audiência pública, objetivando: Informar à comunidade sobre o Projeto Água Azul do Norte 200 KTA – Alvo Abelhas, de responsabilidade da empresa Bemisa Água Azul Mineração Ltda., referente à extração de minerais metálicos de minério de ouro, a ser localizado no município de Água Azul do Norte, estado do Pará e apresentar os seus potenciais impactos ambientais, visando possibilitar a discussão e o debate sobre o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no intuito de subsidiar a análise do processo por esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), para fins de licenciamento prévio, a ser realizado no dia, horário e local, abaixo discriminados:

Data: 17/12/2024

Local: Galpão Bemisa – Água Azul do Norte

Endereço: Av. Lago Azul, nº 100, Centro, Água Azul do Norte-PA

Horário: 16 horas

YOUTUBE

Para assistir pelo Youtube acesse:

https://www.youtube.com/live/egRPiM2gmoQ

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o RIMA encontram-se à disposição dos interessados para consulta através do endereço: EIA/RIMA: https://www.semas.pa.gov.br/publicacoes/estudos-de-impacto -ambiental/

TRANSPORTE GRATUITO

Ida e volta com saída às 14h:30m do seguinte local:
- Sede do Sindicato de Produtores Rurais da Vila Jequié

Cadastre-se até o dia 12/12/2024 enviando nome completo e telefone para o e-mail ri@bemisa.com.br ou pelo WhatsApp (94) 99141-6991.