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Justiça do Pará suspende licença da Mina do Sossego, da Vale

Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás,

17/04/2024 07h37
Por: Gesiel Teixeira Fonte: DOL
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina

A Vale informou ao mercado e acionistas que tomou conhecimento, nesta segunda-feira, 15, sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego, localizada em Canaã dos Carajás.

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.

Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença.

Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão.

“A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações”, informou a Vale, em nota.

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