Pará é o terceiro percentual do Brasil em violência sexual contra estudantes adolescentes

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em sua edição de 2019, entrevistou estudantes com idades entre 13 e 17 anos, matriculados nas redes pública e privada de ensino, em todo o país. Dentro do universo pesquisado, o estudo revelou que o Pará é o terceiro maior percentual do Brasil em violência sexual e o segundo do país no percentual de estudantes que precisaram interromper suas atividades habituais por conta de algum tipo de agressão física ou acidente.

De acordo com a PeNSE 2019, o Pará é o estado brasileiro com terceiro maior percentual de estudantes entrevistados que informaram ter sido ameaçados, intimidados ou obrigados a terem relações sexuais ou qualquer outro ato sexual contra a sua vontade: 8,6%, sendo que a média nacional foi de 6,3%. Os dois estados com maiores percentuais também são da região Norte: Amapá (9,7%) e Amazonas (9,4%).

Assim como no restante do país, no Pará, esse tipo de violência atinge mais as meninas (9,7%) do que os meninos (7,3%). Também é mais frequente entre estudantes da rede pública (8,8%) do que entre os das escolas privadas (6,8%). Quando se faz o recorte apenas em Belém, o percentual das meninas torna-se ainda mais preocupante: 12,8% (contra 5,2% em meninos), bem como os das escolas públicas (9,6%) frente aos estabelecimentos privados (7,2%).

No estudo do tipos de agressor, o conjunto de pessoas da própria família que cometeram os crimes contra as pessoas entrevistadas teve percentuais elevados: 35,2% no Pará e 40,5% em Belém. No Pará, o detalhamento por tipo de agressor informa que: 24,8% das vítimas foram agredidas por outros familiares exceto pai, mãe, padrasto ou madrasta; 23%, por desconhecido; 21,7%, por namorado(a), ex-namorado(a), “ficante” ou “crush”; 11,2%, por amigo(a); 10,4%, por pai, mãe, padrasto ou madrasta; e 12,8% por “outra pessoa não incluída nos grupos anteriores”. Já em Belém, os dados são: outros familiares exceto pai, mãe, padrasto ou madrasta (30,5%); desconhecido (23,2%); amigo (13,5%); namorado(a), ex-namorado(a), “ficante” ou “crush” (11,5%); pai, mãe, padrasto ou madrasta (10%); e outra pessoa (18,7%).

Outro tipo de violência sexual investigado foi aquele em que alguém tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo do(a) estudante contra a sua vontade. O Pará, novamente, foi destaque negativo, com o segundo maior percentual entre as demais unidades da federação, com 17,8% dos(as) entrevistados(as) informando terem sido vítimas desse tipo de violência alguma vez na vida. A média brasileira foi de 14,6%. Na comparação entre as capitais brasileiras, Belém ocupou o nono lugar (16,8%), valor bem próximo à média nacional (16,7%).

No Pará, esses “outros tipos de violência sexual” atingem mais as meninas (20%) do que os meninos (15%); em Belém, a diferença percentual é bem maior: 23,1% em meninas e 10,5% em meninos. No contexto estadual, a comparação entre os percentuais de estabelecimentos públicos e privados não mostrou diferença: 17,8%. Porém, Belém, o problema é mais acentuado nas escolas privadas: 20,2%, contra 15,6% nas escolas públicas.

Acidentes e violência física

O percentual de estudantes paraenses envolvidos em briga com luta física nos 30 dias anteriores à pesquisa foi de 9,7% do total, valor abaixo da média nacional (10,6%). O envolvimento em brigas foi bem mais frequente entre estudantes do sexo masculino (13,5%) do que do sexo feminino (6,7%). Foi maior também entre alunos de escolas privadas (12,3%) do que de públicas (9,5%).

Quanto aos estudantes que sofreram algum acidente ou agressão (alguma vez nos 12 meses anteriores à pesquisa), o Pará registrou 17,6%, também abaixo da média nacional (18,2%). Novamente, o maior percentual foi entre meninos: 19,7% (meninas: 16%) e escolas privadas: 25,5% (públicas: 16,9%).

Considerando apenas esse contingente de estudantes que sofreu algum tipo de acidente ou agressão física, o percentual daqueles que deixaram de realizar suas atividades habituais ou tiveram que procurar um serviço de saúde por conta da agressão ou acidente sofrido foi de 50,2%, segundo maior percentual do Brasil, e muito além da média nacional (39,8%).

Confrontando os dois dados sobre acidentes e agressões sofridas pelos estudantes entrevistados, pode-se dizer que o nível de incidência do problema no Pará se deu em patamar semelhante ao do País como um todo, mas com consequências mais graves sobre a saúde física das vítimas.

As principais causas dessas ocorrências mais graves foram acidente de transporte (22,8%), queda acidental (22,4%) e exercício físico ou esporte (15,4%).

Sigilo das informações

Vale lembrar que o IBGE realizou a PeNSE sob a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13.07.1990). Para garantir privacidade de entrevistados e entrevistadas, foram utilizados Dispositivos Móveis de Coleta (DMC), que são smartphone adaptados especificamente para o preenchimento de questionários eletrônicos (os mesmos aparelhos serão usados, por exemplo, na coleta do Censo Demográfico 2022). Sendo assim, as perguntas foram respondidas pelas próprias pessoas entrevistas, sem qualquer interferência dos agentes de coleta do IBGE que atuaram na pesquisa. As (os) estudantes entrevistadas (os) registraram sua concordância em responder o questionário da pesquisa com um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), visualizado no DMC logo na primeira página do questionário.

Os resultados estarão disponíveis para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e capitais no site oficial do IBGE (www.ibge.gov.br) e no sidra.ibge.gov.br.