O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29), a indicação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa uma derrota histórica para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma vez que a última rejeição de um indicado ao STF pelo Senado ocorreu há mais de 130 anos, em 1894.
Messias, indicado por Lula para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos a 11, após sabatina realizada mais cedo nesta quarta. No entanto, no plenário, o nome não alcançou os 41 votos necessários para aprovação. A votação foi secreta.
A rejeição ocorreu apesar dos esforços do governo para articular apoio, inclusive com votos considerados “silenciosos”. A indicação enfrentou forte resistência da oposição, especialmente da bancada do PL e de senadores evangélicos, além de insatisfação em setores do centro e da própria base aliada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também foi apontado por parlamentares como influente no resultado negativo.
Reação do governo e da oposição
Aliados do governo classificaram o resultado como um revés político significativo, que expõe a dificuldade de articulação do Executivo com o Congresso neste momento. O Palácio do Planalto deve agora iniciar a busca por um novo nome para indicar ao STF.
Líderes da oposição celebraram a decisão. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que mais cedo havia sido criticado por um gesto de cordialidade com Messias durante a sabatina, reforçou que seu partido fechou questão contra a indicação no Senado.
A rejeição de Messias é vista como um fato raro na história republicana e pode representar um endurecimento da relação entre o Senado e o governo Lula nos meses que antecedem as eleições de 2026.
A vaga no Supremo permanece em aberto. Lula deverá enviar ao Senado uma nova mensagem com outro nome para ocupar a cadeira deixada por Barroso.
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