Alexandre Tourinho toma posse como procurador-geral de Justiça do Pará

Promotor foi o mais votado para assumir o cargo com 298 votos, em 2 de dezembro de 2024

15/04/2025 21h32

Por: Gesiel Teixeira Fonte: portal debate

Alexandre Tourinho toma posse como procurador-geral de Justiça do Pará

O promotor Alexandre Marcus Fonseca Tourinho tomou posse ontem (14) como novo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Pará prometendo fortalecer a agenda ambiental, combater a corrupção e investir cada vez mais em tecnologia e inovação, além de fortalecer a classe dos promotores e promotoras que atuam no Tribunal do Júri. A posse do novo PGJ ocorreu no Teatro Maria Sílvia Nunes da Estação das Docas.

O novo PGJ garante que o MP irá atuar com “intensidade, inteligência e presença”, estando sempre na linha de frente da luta ambiental. “Somos guardiões da Amazônia, e com a COP 30 nossa responsabilidade ganha dimensão global e temos a convicção que não vamos defender apenas o território, mas a vida que nele pulsa”. Tourinho garante que sua gestão vai promover, fiscalizar e requisitar e proteger, com base em 3 compromissos: independência institucional, proximidade com o povo e coragem para enfrentar qualquer ameaça aos direitos fundamentais.

A cerimônia de posse foi realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo PGJ César Mattar Jr.

Alexandre Tourinho foi o mais votado para a composição da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ele recebeu 298 votos na eleição do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizada no dia 2 de dezembro. Já no dia 12 de dezembro de 2024, Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Sua função será encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.

Perfil do novo procurador-geral

Alexandre Tourinho tem 50 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998, é também Mestre em Direito Constitucional e ministrou a Disciplina “Direito Penal” na Universidade Federal do Pará após aprovação em 1º lugar em concurso público.

É Promotor de Justiça desde o ano de 2002, já tendo ocupado os Cargos de Promotor de Justiça de Breves, Bagre, Barcarena, São Felix do Xingu, Tailândia, Cachoeira do Arari, Novo Repartimento, Abaetetuba, Santa Cruz do Arari, Castanhal, Benevides, Ananindeua Belém, entre outras. Atualmente: 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.

Na administração superior do Ministério Público já foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do PGJ e chefe de gabinete da PGJ. Foi presidente da Associação do Ministério Público (biênio 2022-2024), além de ter sido duas vezes Vice-presidente da Ampep. Na Conamp foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal.

Atuou também na Asssociação Nacional do Ministério Público (Conamp), onde foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal. Foi condecorado com as medalhas Fabrício Ramos Couto, medalha pelos 130 anos do MP, medalha do mérito e colar do mérito. Venceu o prêmio Artemis Leite da Corregedoria-Geral, pela melhor peça jurídica de 2019.

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