Justiça mira desembargadores em esquema milionário do Banco do Nordeste

Um dos casos mais sensíveis envolvendo o Judiciário brasileiro voltou ao centro das atenções após o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que defendeu a abertura de processo disciplinar contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. O episódio, ligado à operação 18 Minutos, da Polícia Federal, reacende o debate sobre a vulnerabilidade de instituições quando altos cargos são suspeitos de usar a toga para favorecer esquemas ilícitos.

Campbell, ao apresentar seu voto na última sexta-feira (14), indicou que, em tese, as acusações podem resultar em penas que alcançam até 12 anos de reclusão, conforme o enquadramento sugerido. Para fins administrativos, ressaltou que o prazo prescricional aplicável chega a 16 anos, seguindo o que determina o Código Penal.

Quem são os investigados

A operação aponta para o envolvimento dos desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Ewerton, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Guerreiro Júnior, todos afastados de suas funções desde 2023. A investigação também atinge juízes de primeira instância, advogados e agentes políticos que, segundo a PF, atuavam de forma coordenada para lesar o Banco do Nordeste (BNB).

O esquema

De acordo com o relatório apresentado pelo corregedor, os magistrados teriam recorrido à autoridade de seus cargos para viabilizar sentenças fraudulentas, que resultaram no desvio de recursos milionários do banco. As decisões seriam usadas para beneficiar terceiros e ocultar a origem dos valores por meio de operações encadeadas, sugerindo planejamento e atuação conjunta entre os envolvidos.

Campbell descreveu o grupo como uma estrutura organizada que unia interesses de magistrados, advogados e operadores políticos, todos com papéis definidos dentro do esquema.

Próximos passos

Com o voto pela abertura do processo disciplinar e manutenção do afastamento dos envolvidos, o caso entra em nova fase no Conselho Nacional de Justiça. O CNJ deve analisar se os indícios apresentados são suficientes para dar continuidade às medidas disciplinares, paralelamente ao andamento das investigações criminais conduzidas pela Polícia Federal. (Com informações do Estado do Pará Online)