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Polícia SITUAÇÃO CRIMINOSA

Trabalhadores são resgatados em situação de escravidão

Em um dos locais fiscalizados pela operação foi encontrado péssimas condições de trabalho e vivência.

15/07/2021 14h20 Atualizada há 3 semanas
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Por: Gesiel Teixeira Fonte: Com informações da PRF
Trabalhadores são resgatados em situação de escravidão

Foi quase uma semana de operação, em que a Polícia Federal investigou situações análogas à escravidão.

Iniciada dia 04 de julho e terminada no dia 11, fiscalizou áreas rurais localizadas no sudoeste do estado do Pará. O objetivo era identificar e resgatar pessoas que estavam sem condições de trabalho oferecidas pelos seus empregadores.

Vale lembrar que, o crime investigado, que consiste em “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, está descrito no Art. 149 do Código Penal.

Propriedades nos municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá, foram fiscalizadas. Foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro e assinatura de CTPS, bem como ausência de exames médicos admissionais, não fornecimento de EPIs, dentre outras irregularidades

Divulgação/PRF
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Um dos locais fiscalizados, apresentou situação bem agravante, como péssimas condições de higiene no alojamento; dormitório compreendido por uma casa de madeira compartilhada por homens e mulheres, sem porta de separação entre os cômodos; grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço, sem garantia de potabilidade; sem a presença de banheiro condizente com as necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas necessidades fisiologias no mato; não havia local adequado para a armazenagem e acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que “salgarem” as carnes para poder conserva-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à contaminação.

Nesta propriedade resgatados quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo.

O intuito principal da operação foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, já que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social.

Além da PF, servidores públicos membros do Ministério Público do Trabalho ( MPT/PA) e Auditores Fiscais do Trabalho, também estavam presente.

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Divulgação/PRF
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