Os distribuidores têm 60 dias para se adaptar ao produto repaginado e os revendedores 90 dias

Desde da última segunda-feira (3), os combustíveis comercializados em todo território nacional devem atender a uma série de exigências, passando, assim, a ter melhor qualidade. A gasolina, por exemplo, será menos nociva ao meio ambiente.

A mudança está prevista na Resolução nº 807/2020, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e deve atingir, principalmente, a Petrobras, que domina a produção de derivados de petróleo no Brasil e importadores. No Pará, que elenca a 8º posição da gasolina mais cara do Brasil, os donos de postos e consumidores temem que as novas exigências alterem os valores nas bombas, mesmo com o anúncio da Petrobras de redução de valores de 4% nas refinarias na semana passada.

Os distribuidores têm 60 dias para se adaptar ao produto repaginado e os revendedores 90 dias. O advogado do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Pará (Sindicombustíveis), Pietro Gasparetto, explica que esta adaptação trata-se de um pleito antigo de postos e distribuidoras, com vistas a melhorar a qualidade do combustível. “A nova gasolina traz padrões internacionais de qualidade, com novidades em três aspectos: valor mínimo da massa específica, parâmetros de destilação, e maior octanagem. As mudanças resultam em melhor dirigibilidade, combate à adulteração e benefícios ao meio ambiente”, disse.

Gasparetto ressalta que a maior mudança é o valor de massa específica, que terá densidade mínima de 715kg/m3. “Atualmente o índice pode oscilar, de modo que muitas vezes Distribuidoras acabam importando combustível com menor densidade. Quanto maior a densidade, mais potência e rendimento a gasolina gera ao motor, resultando em mais energia e menos consumo para os veículos”, destacou.

Além disso, a definição da densidade ajuda a combater fraudes. “Em que pese no Brasil o índice de adulteração de combustível ser extremamente pequeno, comparado ao de países desenvolvidos, conforme dados da ANP, a preocupação com a qualidade do combustível é constante. Com a definição da densidade, a adulteração se torna ainda mais difícil, pois os solventes reduziram a densidade da gasolina. Assim, a densidade pode ser analisada em toda a cadeia de Distribuição, desde a refinaria até o posto, sendo facilmente aferida em fiscalizações da ANP”, observou o advogado.

Vendas

Esta nova gasolina está sendo vendida pelas Distribuidoras desde 03 de agosto. Porém, para o consumidor final pode haver um pequeno hiato, dependendo da aquisição pelo Posto. “O estabelecimento que estiver com a capacidade de armazenamento cheia em 03/08, por exemplo, talvez ainda não tenham adquirido o novo produto, sendo uma questão de dias para a transição do estoque antigo para o novo”, destacou Gasparetto.  

O advogado ainda diz que, a  Resolução também não trata do preço, mas tem-se afirmado que este novo combustível pode ter um custo maior, com a promessa de compensá-lo com melhor desempenho do veículo. “Algumas Distribuidoras, no entanto, ainda não elevaram o preço. Porém, para saber se o consumidor final sentirá esta diferença na bomba será necessário aguardar sua chegada ao mercado e o preço praticado pelas Distribuidoras, já que a formação de preço depende da análise de cada empresa, sendo o principal fator o preço pago pelo produto”, frisou.

Resolução

A resolução publicada em janeiro, determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de 77,0 ºC para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A e com a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), que já existe nas especificações da gasolina de outros países. O novo padrão, ainda não chegou em todo o Estado, mas já acendeu um sinal de alerta aos empresários.

“Certamente teremos uma consequência nos preços, visto que foram vários reajustes feitos ao longo do ano, oscilando os valores. Ainda não sabemos a porcentagem, estamos esperando acabar o estoque para o possível reajuste. Esperamos que a qualidade não influencie tanto nos preços, pois certamente haverá, sem nenhuma dúvida. É um direito do consumidor ter algo bom, com valores justos. Vamos esperar os próximos dias para saber como ficará a comercialização depois dessa adaptação”, explicou Leandro Tavares, sócio-proprietário de um posto localizado na avenida Duque de Caxias, em Belém.

Consumo

A motorista de aplicativo, Elivaldo Alves, de 34 anos, teme mais aumento. “Durante a pandemia do novo coronavírus, os preços baixaram, ficando menos de R$4, mas, do nada, foram aumentando. Semana passada, abasteci o carro por R$ 4,19, o preço já mudou e estar por R$4,29, um absurdo. Espero que com a mudança, o Procon, ou qualquer órgão do consumidor, passe a fiscalizar, pois ter um bom produto é uma questão de direitos”, lamentou.

Qualidade

A mudança na qualidade da gasolina objetiva evitar problemas mecânicos como detonação do motor, especialmente em veículos mais recentes, além de proporcionar menor consumo de combustível – ainda que isso vá resultar em maior preço por litro ao consumidor final. De acordo com a Petrobrás, reboque da melhoria na qualidade, também haverá aumento nos preços.

“No meu caso, o combustível é uma das ferramentas do meu trabalho. Ele passa a influenciar diretamente no meu faturamento. Se o carro danificar devido a qualidade dele, terei prejuízos, se o valor do litro aumentar, também terei prejuízos”, observou o motorista de app.

Ainda conforme a Petrobrás, mesmo ficando mais cara, o consumo menor ainda fará a novidade valer a pena ao cliente final. É que com a prática do preço de paridade com a importação, o combustível será mais caro porque será comparada com gasolinas de melhor qualidade do exterior. No entanto, a estatal garante que vai compensar por ser mais eficiente, rodando mais quilômetros por litro.

Preços

A Petrobras anunciou na última quinta-feira (30) uma redução de 4 % no preço da gasolina na refinaria. Esta redução vai ocorrer depois de sete aumentos sequenciais autorizados pela Empresa no preço da gasolina desde o início do mês de abril deste ano. O novo balanço feito pelo Dieese- Pa, com base em dados da ANP mostra que o preço do litro comercializado no Pará entre 19 a 25 julho, foi de em média a R$ 4,257 com o menor preço a R$ 3,760 e o maior a R$ 5,330.

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