A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona alguns valores e diz que algumas dívidas precisam ser recalculadas e quitadas antes mesmo das eleições uma vez que inclui débitos já prescritos. A Lei 8.212/1991 prevê que essas dívidas atrapalham as sucessões de cargos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2020 para que todas as Prefeituras que quitem as dívidas junto aos Órgãos responsáveis.
Obtivemos acesso a uma das contas do município de Sapucaia, Pará, e os números são altos, exorbitantes.

Os municípios que deixam de pagar o INSS não conseguem obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) e esse é um dos motivos para a inscrição, em dezembro do ano passado, de 2.182 e o número aumenta.
Municípios em situações irregulares no quesito pagamento de tributos, e contribuições previdenciárias federais e com a dívida ativa da União. A prefeitura de Sapucaia é uma das que têm dívida previdenciária e aguardar pra ver as respostas e o que a Câmara de vereadores tem a dizer sobre o assunto.

http://www.xinguaraativa.com.br/wp-content/uploads/2020/03/sapucaia-ok-714x1024.jpghttp://www.xinguaraativa.com.br/wp-content/uploads/2020/03/sapucaia-ok-150x150.jpgGesiel TeixeiraDestaquesJustiçaParáIrregularidades: Sapucaia entre os municípios com dívidas junto a Previdência SocialA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questiona alguns valores e diz que algumas dívidas precisam ser recalculadas e quitadas antes mesmo das eleições uma vez que inclui débitos já prescritos. A Lei 8.212/1991 prevê que essas dívidas atrapalham as sucessões de cargos. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo...Notícia com Responsabilidade e Transparência