Doenças afetam 75 cidades paraenses sem saneamento (Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)
(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

Dos 144 municípios paraenses, apenas 19% conseguiram concluir o Plano Municipal de Saneamento Básico para abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento, que não detalha os nomes dos municípios que conseguiram elaborar seus planos, apresenta dados de 2017 e mostra que, em 75 cidades do Pará, a população sofreu com a ocorrência de endemias e epidemias decorrentes da falta de saneamento básico nos últimos 12 meses.

A diarreia junto com a dengue foram as ocorrências mais relatadas entre a população paraense em 60 dos 144 municípios, num total de 41% das cidades em todo o Estado. Acompanham de perto as verminoses, a zika, a chikungunya, malária, hepatite e doenças do aparelho respiratório. O Pará também apresentou doenças como a febre amarela, tifo, difteria, cólera, leptospirose, dentre outras.

A ausência de políticas públicas conseguiu fazer Belém despencar para a 98ª posição no ranking das 100 maiores cidades brasileiras com o pior índice de saneamento, segundo o Instituto Trata Brasil. O Pará continua mantendo três municípios entre as 10 piores cidades acima de 100 mil habitantes no campo do saneamento básico.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

São elas: Ananindeua (99ª), Belém (98ª) e Santarém (97ª). Nessas cidades, o saneamento é de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Os dados usados pelo Instituto Trata Brasil para elaborar o relatório são do Ministério das Cidades em seu Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2016. Os resultados indicam que os números nacionais avançaram muito pouco.

A situação dos municípios de menor porte ainda é mais grave. De acordo com o IBGE, somente 14 prefeituras conseguiram obter o licenciamento ambiental para desenvolver o trabalho de esgotamento sanitário. Outras 17 possuem licenciamento para manejo de resíduos sólidos, 9 conseguiram para manejo de águas pluviais e 44 obtiveram licença para o sistema de abastecimento de água. Em suma, das 144 cidades, 96 não possuem nenhum tipo de licenciamento.

O levantamento do IBGE mostra pouquíssima participação na montagem de consórcios públicos municipais para trabalharem com o saneamento básico. E o apoio do Governo do Estado nessa iniciativa é ínfimo. Apenas 13 cidades informaram ter sistema municipal de informações de caráter público e nenhum informou ter ouvidoria municipal ou central de atendimento aos usuários dos serviços.

PARA ENTENDER O PLANO – A criação de instrumentos de implementação de políticas de saneamento pelos municípios é recomendada desde 2013, quando foi criado o Plano Nacional de Saneamento Básico.

 

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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