Advogado pode perder registro

 Pego em flagrante se passando por outra pessoa num concurso público na cidade de Imperatriz (MA), o advogado Gilclecio Farias Luz, de Marabá, vai enfrentar dois processos: uma ação penal e um Procedimento Ético Disciplinar, que pode resultar em advertência, suspensão ou pode até mesmo perder o registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o advogado Haroldo Gaia, presidente da subseção local da OAB, Gilclecio é técnico da Câmara Municipal de Marabá (CMM), e o caso não está caracterizado como um crime dentro do âmbito da prerrogativa do advogado, mas sim um crime comum. Todavia, mesmo nesses casos, será aberto procedimento para apurar conduta ético-disciplinar do filiado.

Ainda de acordo com ele, o procedimento interno pode ser aberto tanto pela OAB de Marabá ou pela OAB de Imperatriz (MA), onde ocorreu a fraude da qual Gilclecio está sendo acusado. Mas, independentemente de onde for efetuado o procedimento, o resultado do processo penal deve nortear o tipo de sanção será imposta pela OAB, pois, para alguém atuar como advogado, não pode ter condenação criminal.

“Para tirar carteira de advogado, não basta passar no exame de Ordem, tem que preencher vários requisitos; um deles é essa questão da conduta”, explica, acrescentando que em caso de condenação ao final do processo, a OAB é comunicada e possivelmente pode aplicar a punição máxima.

Haroldo Gaia explicou ainda que, caso Gilclecio seja condenado ao cancelamento do registro, sendo excluído do quadro da ordem pelo Tribunal de Ética e Disciplina, ele poderá ainda recorrer ao Conselho Federal da OAB.

Entenda o caso

Gilclecio foi preso no domingo (25), em Imperatriz (MA), suspeito de tentar fraudar o vestibular de Medicina da Universidade Ceuma. Ele foi autuado em flagrante por falsificação de documento e tentativa de estelionato ao tentar realizar a prova no lugar de Tiago da Conceição Aquino, que seria muito amigo dele. A prisão ocorreu após Gilclecio ter se recusado a colocar a digital no aparelho de identificação utilizado pela universidade.

Uma equipe da Polícia Civil que atuava no local considerou a atitude suspeita e o encaminhou para uma delegacia da cidade, onde foi constatada a falsidade ideológica. Ao ser ouvido, em depoimento, Gilclecio confessou ter ido à cidade realizar a prova no lugar de Tiago.

Ele deixou a delegacia no mesmo dia, após o procedimento, e a autuação em flagrante agora será remetida ao Poder Judiciário para trâmite do processo. Gilclecio ainda não foi localizado para dar sua versão sobre o caso. Mas muita gente ficou perplexa com o que ocorreu, pois o jovem advogado é pessoa muito recatada e tranquila, não tendo nenhum histórico com fraudes.

 Chagas Filho

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